| Projeto: |
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PL 418 02/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-418/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0418-2005 |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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[VTA07] SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA, EM TODOS OS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / INFORMACAO / PLACA / PREVENCAO / SANITARIO PUBLICO / VASO SANITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1329-2005
ver documento Adm0545-2006
ver documento Fin0695-2006
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| Veto: |
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ver documento vepl0418-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2005 | Encaminhado em 13/09/2005 | | CCJ | Recebido em 13/09/2005 | Encaminhado em 11/11/2005 | | ADM | Recebido em 11/11/2005 | Encaminhado em 26/05/2006 | | FIN | Recebido em 26/05/2006 | Encaminhado em 26/06/2006 | | SGP23 | Recebido em 27/06/2006 | Encaminhado em 11/09/2006 | | SGP22 | Recebido em 12/09/2006 | Encaminhado em 12/09/2006 | | ADM | Recebido em 12/09/2006 | Encaminhado em 06/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP23 | Recebido em 01/03/2007 | Encaminhado em 21/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2007 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2765/2006 de 10/08/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/09/2006 atraves do(a) OF ATL 132/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 418/05. publ. no doc de 07/09/06, p. 4, col. 4, atraves do Documento Recebido nro. 1376/2006
Oficio CMSP 836/2007 de 06/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/02/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |